sexta-feira, 25 de março de 2011

Lei Rouanet


Recentemente, o blog do Hadriel falou a respeito da Lei Rouanet, que mais estimula as fraudes do que o incentivo à cultura.

Veja o texto abaixo:
por Hadriel Ferreira


Não aguentei e vou falar sobre a relação entre o Ministério da Cultura e a cantora Maria Bethânia. A baiana recebeu autorização para captar dinheiro de patrocinadores em nome do MinC, oferecendo dedução fiscal a quem patrocinar a criação de um blog e outras coisas culturais. Esse é o fato. A quantia gira em torno de 1,3 milhão (já daria pra recauchutar esse bloguinho aqui, hein).
Que todo esse montante vá para o blog da Bethânia, não há nada ilegal nisso. Mas será moralmente correto? Outro aspecto é que o Ministério da Cultura mente: dinheiro de dedução fiscal é público sim. E a explicação do MinC, de que o projeto não garante a verba, apenas autoriza sua captação de recursos junto às empresas? Não passa em nenhum crivo. É fajuta. Pela Lei Rouanet, quem contribui com eventos e atividades culturais fica isento de tributos. De todos que receberam tal autorização, algum já deixou de receber o dinheiro? Algum não conseguiu o patrocínio? Nenhum. Não importa a forma, se o dinheiro é "doado" por uma empresa, essa mesma empresa terá um desconto em seus tributos junto a Receita Federal. Resumindo: o dinheiro deixa de ir para o Estado e vai para o site da cantora baiana. O mesmo acontece com os filmes nacionais, que não têm compromisso com as bilheterias. Recebem dinheiro público, gastam no filme, não prestam contas e só recolhem a bufunfa ao final do espetáculo. Fica fácil assim, né? Que o diga o Guilherme Fontes, ator e diretor, que captou 36,5 milhões para rodar ''Chatô-O Rei do Brasil'' pela mesma lei Rouanet. Dezesseis anos depois e o filme nunca foi visto. Virou rastro de cobra e couro de lobisomem. O ator e diretor, claro, não sabe onde o dinheiro foi parar. Tomara que a Bethânia saiba.

Não vim aqui dizer que a Bethânia está errada, afinal quem não queria uma ajudinha dessas? Mas a Lei privilegia demais o artista que a ela recorre, enquanto a população continua sofrendo por não ter acesso aos serviços fundamentais como: saúde, educação e segurança pública. Bem expressou Hadriel, o governo deixa de arrecadar recursos que beneficiariam a população e isso é um absurdo. Agora Maria Bethânia deve estar tristinha, pois já recitava poemas de Fernando Pessoa em seus shows, não custava nada (para o povo muito) receber uma graninha para o blog que almejava expandir o acesso aos textos da alta cultura, produzidos por ela e/ou outros artistas de renome. Vamos aguardar se ela desistirá da verba do governo e promoverá tão grandiosa ideia com seu próprio suor e punho.

Abaixo vejam a sátira que fizeram:

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